As discussões sobre a autonomia dos bancos centrais voltaram ao centro das atenções com o recente embate entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Federal Reserve. Trump anunciou a intenção de demitir Lisa Cook, uma das diretoras do Fed, o banco central norte-americano, por suspeita de fraude. O episódio expõe um dilema que atinge também o Brasil, que é a garantia de um Banco Central independente.
A autonomia das instituições é essencial para que a definição da política monetária se atenha ao controle da inflação e não sofra pressões políticas. Segundo analistas, um banco central independente contribui para a estabilidade econômica dos países e confere credibilidade internacional, fator essencial para atrair investidores.
O Fed foi criado em 1913 e é independente desde 1951. Já o Banco Central (BC) do Brasil surgiu em 1964, e, embora funcionasse com uma certa autonomia, este formato foi adotado apenas mais recentemente, em 2021, com a aprovação da Lei Complementar nº 179 que regula o funcionamento da instituição.
Até então, os mandatos dos integrantes do BC não eram fixos e não havia impedimentos para que fossem nomeados ou demitidos pelo presidente da República a qualquer momento. A lei estipulou quatro anos para permanência nos cargos, com possibilidade de recondução. Atualmente, as nomeações e demissões são sugeridas pelo presidente da República, que submete os candidatos para aprovação ou não pelo Senado.
Nos períodos de hiperinflação, como na década de 1980 e parte dos anos 1990, o BC optou pela manutenção de juros baixos para estimular a economia, atendendo a pedidos dos governos à época. A segunda gestão de Dilma Rousseff foi marcada pela nova matriz econômica e por uma redução drástica da taxa Selic. Segundo críticos, a ação comprometeu a credibilidade do BC na ocasião.
O modelo de autonomia não é um consenso e recebe críticas daqueles que acreditam que o foco no controle da inflação pode enfraquecer outras atuações do BC, dentre elas a busca pelo crescimento econômico. Além disso, a avaliação é que em situações de crise podem surgir atritos entre o BC e o governo na condução das políticas fiscal e monetária.
Em meio a críticas e pressões, a autonomia dos bancos centrais permanece um dos pilares para que a política monetária mantenha a estabilidade econômica de uma nação, sem se sujeitar aos anseios políticos de ocasião.