As atuações em estabelecimentos de gastronomia em Porto Alegre feitas pela Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) têm chamado a atenção nos últimos dias. Nos primeiros oito meses de 2025, foram 1.404 denúncias de irregularidades, com 30 interdições totais e 10 parciais a bares e restaurantes de diferentes bairros da Capital. O volume expressivo vem gerando debate acerca dos motivos por trás das denúncias, feitas na grande maioria de forma anônima. Entretanto, não se pode esquecer a importância do cumprimento à risca das normas de higiene no ramo de alimentação, quesito imprescindível para que não ocorram danos à saúde dos consumidores.
A Equipe de Vigilância de Alimentos está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). É papel do órgão averiguar possíveis casos de descumprimento das normas e aplicar as medidas cabíveis diante de cada situação. Entre os principais motivos das interdições realizadas até o momento em bares e restaurantes da cidade estão as condições inadequadas de higiene, presença de insetos e armazenamento irregular de alimentos. Há 24 surtos de doenças de transmissão alimentar sob investigação.
O aumento nas fiscalizações vem provocando críticas em alguns setores da sociedade e levou a Câmara de Vereadores a convocar representantes da Secretaria da Saúde e da Equipe de Vigilância de Alimentos para prestarem esclarecimentos, o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (27). Os vereadores vão questionar sobre o crescimento nas autuações e a forma de abordagem feita pelos agentes.
Diante dos questionamentos, a SMS anunciou algumas medidas, entre elas a adoção do uso de câmeras corporais pelos agentes durante as ações. O objetivo é garantir que os trabalhos de fiscalização sejam realizados pelos agentes dentro das normas. Além disso, o órgão firmou parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para realização de uma campanha sobre as boas práticas no setor de alimentação.
Os episódios recentes colocam Porto Alegre diante do desafio de garantir uma fiscalização sanitária eficaz, transparente e justa, promovendo a saúde pública sem prejudicar a economia local. O diálogo contínuo e construtivo entre poder público e setor privado é determinante para garantir não só a saúde da população, mas também a sustentabilidade financeira de empreendimentos responsáveis por geração de renda e de milhares de empregos na cidade.