O Brasil registrou, no ano passado, 724.228 acidentes de trabalho. Esse número representa um aumento de quase 45% em relação a 2023, quando ocorreram 499.955 lesões laborais, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essas ocorrências impactam a vida dos trabalhadores, suas famílias, a produtividade das empresas, refletem nos custos da Previdência Social e, em alguns casos, resultam em óbitos — foram 2.888 em 2024.
Neste domingo, 27 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma data que reforça a necessidade de refletir sobre as ações para reduzir esses incidentes.
Para garantir ambientes mais seguros, as empresas devem seguir as orientações de duas iniciativas: o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ambas criadas e regulamentadas pelo MTE. Em vigor desde 2022, o PGR substituiu o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e determina que as empresas identifiquem e controlem os riscos ocupacionais, como agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos por meio de um plano de ação preventivo.
Já o PCMSO monitora a saúde dos trabalhadores por meio de exames médicos periódicos, ajudando a prevenir e diagnosticar precocemente doenças relacionadas ao trabalho. Seguir as orientações desses programas contribui para reduzir acidentes, melhorar a saúde dos funcionários e fortalecer a responsabilidade social das empresas.
O descumprimento das normas pode acarretar multas, autuações, interdição do estabelecimento, ações trabalhistas e danos à imagem da empresa, dependendo da irregularidade cometida.
Nos últimos anos, o número de auditores fiscais do trabalho diminuiu. Em 2010, eram cerca de 3,6 mil auditores ativos no País, caindo para menos de dois mil em 2024, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Esse cenário prejudica a capacidade de fiscalização, aumentando a possibilidade de que a falta de comprometimento das empresas com as normas resulte em acidentes.
Empresas que priorizam ambientes seguros colhem resultados positivos em produtividade, clima organizacional e reputação. Para o Estado, a prevenção contribui para reduzir os gastos com os benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho. Investir em saúde e segurança dos trabalhadores não deve ser visto como custo, mas sim como uma condição mínima para garantir trabalho decente.