O Marco Legal do Saneamento está completando cinco anos, e uma pesquisa divulgada nesta semana mostra que o Rio Grande do Sul vem obtendo avanços neste setor, mas ainda precisa de melhorias. Nenhum município gaúcho figura entre os 20 melhores colocados no 17º Ranking do Saneamento, realizado desde 2009 pelo Instituto Trata Brasil (ITB). O levantamento analisa indicadores de atendimento e tratamento de água e esgoto, perdas na distribuição e investimentos feitos no setor nas 100 cidades mais populosas do Brasil.
Os dados foram extraídos do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), tendo como referência o ano de 2023. Quatro cidades gaúchas participaram - Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas. Dentre elas, a capital é a que tem o melhor desempenho no ranking geral, aparecendo em 49º lugar, mas amargando a queda de cinco posições em relação ao ano anterior, quando estava em 44º. Os outros três representantes do Estado avançaram na comparação com a edição de 2024: Caxias do Sul saiu da 62ª posição para a 51ª, Canoas passou de 79º para 67º e Pelotas subiu da 81ª colocação para a 78ª.
O Marco Legal do Saneamento tem como meta que até 2033 o serviço de água potável contemple 99% da população, e 90% no caso da coleta e tratamento de esgoto. De acordo com a análise separada dos indicadores, apenas 11 dos 100 municípios incluídos na pesquisa contam com 100% de atendimento total de água, indicando que o serviço é universalizado. Canoas foi a primeira colocada, e Porto Alegre a sétima.
As cidades brasileiras ainda estão longe de alcançar a meta de 90% de coleta de esgoto estabelecida pelo Marco Legal. Apenas duas delas já atingiram 100% de cobertura, enquanto outras 38 — incluindo seis capitais, entre elas Porto Alegre — superam os 90%, o que caracteriza a universalização do serviço. Já no caso do tratamento de esgoto, a pesquisa mostra a situação preocupante de Pelotas, onde o serviço atingiu apenas 17,83%. Os demais municípios gaúchos também ficaram abaixo da média nacional neste quesito de acordo com o ranking, que foi de 65,11%. Caxias do Sul foi quem mais se aproximou, atingindo 46,67%.
Apesar dos avanços, o Ranking do Saneamento reforça os desafios estruturais que atingem o Rio Grande do Sul. A busca por cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento exige planejamento contínuo, maior investimento e eficiência na gestão, especialmente nas áreas mais críticas, como o tratamento de esgoto.