O Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, apresentado na pelo governo federal, apresenta avanços importantes para um setor fundamental na economia brasileira — cerca de 70% dos alimentos consumidos no País vêm da agricultura familiar. O anúncio da liberação de R$ 89 bilhões em crédito pode impulsionar significativamente o desenvolvimento do campo. Porém, no Rio Grande do Sul, onde enchentes e estiagens afetam milhares de agricultores familiares, a equalização dos juros — mecanismo que permite ao governo subsidiar parte dos encargos financeiros dos empréstimos, facilitando o acesso ao crédito com juros mais baixos — gera preocupação.
Dos R$ 89 bilhões anunciados, R$ 78,2 bilhões são para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros para custeio da produção de alimentos da cesta básica, como grãos, cereais, frutas, verduras, ovos e leite, foi mantida em 3%, com redução para 2% nas produções agroecológica ou orgânica. Para compra de maquinário e equipamentos, o Programa Mais Alimentos subsidiará até R$ 100 mil para máquinas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, e até R$ 250 mil para equipamentos maiores, a 5% ao ano.
Culturas estratégicas para a segurança alimentar, como milho, café, uva e frutas de inverno, foram enquadradas em nova modalidade com juros de 6,5% ao ano. Já soja e milho para exportação e a pecuária de corte tiveram aumento nos juros, de 6% para 8% ao ano.
O governo também incentiva a sustentabilidade por meio de programas como o de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), Valorização da Biodiversidade (SocioBio Mais), Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável. O Pronaf B Agroecologia oferece microcrédito de até R$ 20 mil, com juros de 0,5% e bônus de adimplência de até 40%.
Quanto à equalização dos juros, o Plano Safra prevê R$ 43,4 bilhões em recursos da União — R$ 16,6 bilhões para custeio e R$ 26,8 bilhões para investimentos. Esse valor, contudo, é inferior aos R$ 45,4 bilhões da safra anterior. Apesar dos avanços, no caso do Rio Grande do Sul, essa redução dos recursos para equalização evidencia a necessidade de atenção contínua às vulnerabilidades dos agricultores familiares, sobretudo diante dos desafios climáticos.
Garantir crédito acessível é essencial para a viabilidade do campo, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia regional e nacional. O sucesso do Plano Safra dependerá do compromisso do governo em ajustar políticas para que os recursos cheguem a quem mais precisa.