O anúncio do governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou reação imediata de diversas entidades empresariais em todo o Brasil, que veem na medida um entrave adicional à retomada do crescimento. A mobilização também ocorre no Rio Grande do Sul.
Federações e associações setoriais alertam para os impactos negativos sobre a competitividade das empresas em meio a um cenário ainda de dificuldades após a tragédia climática de maio de 2024, que impactou fortemente o setor no Estado.
O governo federal usa como argumento para elevar o imposto a necessidade de compensar perdas na arrecadação e garantir recursos para programas sociais. A alta das alíquotas do IOF terá incidência sobre operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca gerar uma receita adicional no curto prazo, permitindo o financiamento de iniciativas como a ampliação do Bolsa Família e a manutenção do equilíbrio orçamentário diante da rigidez fiscal imposta pelo novo arcabouço fiscal.
As principais entidades empresariais contestam o argumento de arrecadação emergencial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), entre outras, emitiram notas públicas criticando o aumento do IOF, classificando-o como um "tributo nocivo ao investimento" e um desincentivo à formalização do crédito.
No Rio Grande do Sul, também se posicionaram contrárias a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS) e a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS (Federasul), que alertam para o impacto do aumento do IOF sobre o crédito ao consumidor, especialmente num período em que a inflação pressiona o poder de compra e o endividamento das famílias segue elevado.
Agora, resta aguardar para saber se a mobilização surtirá efeito e o governo vai recuar em mais essa medida, ou se o aumento será derrubado no Congresso Nacional. A mobilização das entidades empresariais não deve ser compreendida como um alerta legítimo sobre os riscos que esse aumento do IOF trará não só aos setores impactados, mas também à economia brasileira como um todo.