A ameaça de um apagão do magistério que vive o Brasil há muitos anos é algo que precisa ser enfrentado com absoluta prioridade. Os cenários de desvalorização da carreira docente e de ausência de políticas de estímulo à formação acadêmica têm se mostrado determinantes para a menor procura pelos cursos de licenciatura.
Pelo menos desde 2003 o assunto é tratado em diferentes níveis de gestão, com as medidas adotadas surtindo efeitos ínfimos. Além da falta de interesse pelos cursos de licenciatura - metade ainda desiste ao longo do caminho -, o País também precisa lidar com a qualificação da formação.
O programa Mais Professores, lançado na semana passada em nível federal, com incentivos para a formação e a permanência na docência, é oportuno, obviamente, diante da situação. Contudo, um aspecto não pode ser esquecido: a baixa remuneração comparada a outras profissões com ensino superior e a falta de planos de carreira em estados e municípios.
Em 2022, o Instituto Semesp apontou que o Brasil poderia chegar em 2040 com um déficit de 235 mil professores na educação básica. Já em 2023, um estudo do Observatório Sesi da Educação, estimou uma carência de 10 mil docentes no Rio Grande do Sul.
Demanda atenção, igualmente, dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. A razão entre os concluintes de licenciatura dos últimos três anos que são docentes e a demanda imediata de professores dos ensinos Fundamental e Médio indica a carência de 57% de professores em Matemática e 68% em Ciências/Biologia. Os dados são agravados pela baixa conversão de licenciados em professores: apenas um terço dos que se formam ingressam na docência.
O Mais Professores almeja beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes, a partir de dois tipos de auxílio financeiro para incentivar a carreira, mais um concurso anual para seleção de docentes em todo País, cujo banco poderá ser utilizado por estados e municípios para contratação.
Apesar de a educação ser sempre citada como prioritária para o projeto futuro de nação, esse discurso não tem equivalência no prestígio social dos professores, sobretudo na educação básica. Para 2025, o piso salarial dos professores é de R$ 4.867,77, mas alguns estados e municípios ainda não pagam o valor determinado.
Por isso, ainda que o programa seja oportuno e louvável, enquanto não existir uma política de valorização salarial e benefícios, será difícil atrair jovens para a carreira.