O mercado de energia limpa é um campo com potencial para tornar o Brasil um líder global no setor. Seja na utilização do vento, do sol, de matéria orgânica ou pela geração de hidrogênio verde, o País vem dando saltos de desenvolvimento rumo à descarbonização. Uma oportunidade que o Rio Grande do Sul vem aproveitando.
Nos últimos anos, o Brasil tem buscado criar um ambiente favorável ao desenvolvimentos de matrizes mais limpas e avançado em leis para estimular e regular o mercado, algo visto como essencial por nações importadoras, sobretudo as que compõem a União Europeia, e atrair investimentos em uma agenda cada vez mais verde.
Nessa busca por protagonismo na economia global de energia, o RS tem 27 empreendimentos para geração eólica offshore - a lei federal que regulamenta a exploração foi sancionada dia 11 de janeiro - sob análise do Ibama. Outra grande aposta na área é a produção de hidrogênio verde, cujo potencial fez o Estado ser contemplado em um estudo do governo do Japão.
Garantias de segurança jurídica tomam forma com a entrada em vigor de legislações. É o caso da Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro passado, cujo mote é substituir os combustíveis fósseis no transporte terrestre, marítimo e aéreo por alternativas sustentáveis.
Mais recente, a Lei do Mercado Regulado de Carbono é um marco crucial na trajetória brasileira em direção à sustentabilidade e ao combate às mudanças do clima, além de uma oportunidade de unir os objetivos ambientais de redução de emissões com os interesses econômicos.
A nova legislação permite que as emissões de gases poluentes se revertam em ativos financeiros negociáveis, o que atrai investimentos internacionais e fomenta a preservação ambiental. Empresas que mais poluem deverão seguir uma meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la.
O mecanismo de taxação de carbono aduaneiro - o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) - para produtos exportados para a UE, por exemplo, pode trazer prejuízos milionários a empresas brasileiras, caso não consigam demonstrar os seus diferenciais de descarbonização.
Por isso, a capacidade de rastrear as emissões também é fundamental para verificar as reduções reais alcançadas. O Brasil já registra vários exemplos bem-sucedidos nesse sentido. Contudo, ainda é necessário avançar para mostrar ao mundo que a cadeia produtiva nacional possui capacidade para monitorar, quantificar e registrar as emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa.