O clima não ajudou os produtores de azeite de oliva gaúchos em 2024, que tiveram uma redução de 67% na safra. Diante da situação, a decisão do governo do Estado de reduzir a alíquota interestadual para o produto do Rio Grande do Sul é vista com bons olhos pelo setor.
A partir de 1° de janeiro de 2025, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas para outros estados será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para as regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e de 7% para as demais. Para o comprador gaúcho, infelizmente, nada muda, já que a medida é válida apenas para vendas fora do Estado.
Hoje, o RS se destaca por abrigar a maior área plantada de oliveiras do Brasil. As maiores produções estão concentradas nos municípios de Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Canguçu, Caçapava do Sul, São Sepé, Cachoeira do Sul, Santana do Livramento, Bagé, São Gabriel, Viamão e Sentinela do Sul. Além disso, o número de produtores vêm crescendo. Já são 25 lagares contra 17 em 2022.
A qualidade do azeite, igualmente, é destaque. Hoje, entre as empresas brasileiras do setor incluídas na lista das 100 melhores no Ranking Mundial de Azeite de Oliva Extravirgem, três são gaúchas.
Depois de uma safra 2023 recorde, com a extração de 580 mil litros, ante 448,5 mil em 2022, 2024 acabou sendo penalizada pelas condições climáticas adversas que afetaram os pomares. E mais do que o grande impacto, as chuvas em excesso, desde a floração até colheita, também deixaram prejuízos nos solos e vão exigir novos investimentos e manejos.
A redução das alíquotas incidirá sobre a próxima safra. Para os produtores, será um momento de reinvestir nos negócios o valor que deixarão de pagar com o tributo, explorando novos modelos e focando em ganhar competitividade.
A medida pode ter reflexos, da mesma forma, no fortalecimento da indústria no Estado. Algo que pode fortalecer a economia tão abalada pela tragédia climática de maio. Em relação a sobre como ficará o preço final ao consumidor, ainda não há consenso entre produtores se ocorrerá uma redução.
O fato é que o azeite gaúcho tem ganhado relevância, prêmios e reconhecimento internacional. O cenário deixa evidente que ainda há muito mercado para ser explorado, principalmente no Brasil, e a redução da alíquota pode contribuir para isso.
A expectativa, agora, é por uma mudança de alíquota para dentro do Estado, o que permitirá que os gaúchos também se beneficiem das qualidades do azeite daqui.