Um dos maiores problemas sociais do Brasil na atualidade está relacionado ao déficit habitacional e à inadequação de moradias. Pesquisa realizada em 2019 pela Fundação João Pinheiro - na qual desde 1995 o governo federal se baseia - apontou que mais de 5,8 milhões de moradias (8% dos domicílios) no País apresentavam problemas. A solução passa por questões políticas e sociais, algo difícil de ser resolvido em um curto prazo, mas que precisa de ações urgentes.

Essas informações são essenciais para a construção de políticas públicas de habitação no País e têm papel central para a orientar a implementação de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Modificado neste novo governo federal, o programa ampliou seu escopo. Agora, além promover a construção de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, também apoiará a locação social em imóveis nas cidades e a inovação tecnológica para redução de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das construções.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - pasta criada no novo governo de Eduardo Leite (PSDB), iniciado em janeiro - traçou como meta realizar levantamentos sobre o déficit habitacional no Estado e as moradias localizadas em áreas de risco. Nos primeiros dias de governo, a secretaria deu início a um levantamento sobre quantas prefeituras fizeram pedidos de unidades habitacionais, qual o déficit e quais municípios são os mais carentes. Além disso, na área de regularização, a secretaria busca mapear habitações em locais de risco no RS. Com esses dados em mãos, a ideia é por meio da Defesa Civil fazer um trabalho nesses municípios.

Porto Alegre já possui esse mapeamento. Segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB), finalizado em dezembro de 2022, a Capital tem hoje 142 áreas habitadas em lugares considerados de risco - em 2013 eram 123 -, a maioria relacionada a processos hídricos - com 101 áreas mapeadas -, como inundações, enxurradas e erosão da margem fluvial. O restante está associado a deslizamentos e quedas de blocos e lascas.

Infelizmente, não entra na conta do déficit habitacional a população em situação de rua, visivelmente maior em Porto Alegre desde a pandemia de Covid-19. Em 2021, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo menos 232.147 pessoas viviam em situação de rua no Brasil. No RS, em março de 2022, havia 7.881 pessoas em situação de rua no Cadastro Único (0,3% dos cadastrados).