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Publicada em 16 de Novembro de 2026 às 18:23

Pacote fiscal prevê dobrar aumento do lucro presumido e pressiona médias empresas

O texto aumenta de 10% para 20% o acréscimo aplicado sobre os percentuais de presunção de lucro na parcela da receita anual que ultrapassar R$ 5 milhões

O texto aumenta de 10% para 20% o acréscimo aplicado sobre os percentuais de presunção de lucro na parcela da receita anual que ultrapassar R$ 5 milhões

Imagem gerada por IA
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Agências
Além de restringir o uso de créditos tributários para abater impostos, o projeto do novo pacote fiscal em tramitação no Senado prevê elevar a tributação sobre médias empresas enquadradas no regime do lucro presumido.
O texto, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) em articulação com a equipe econômica e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), aumenta de 10% para 20% o acréscimo aplicado sobre os percentuais de presunção de lucro na parcela da receita anual que ultrapassar R$ 5 milhões.

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