Publicada em 05 de Novembro de 2026 às 16:54

Governo Lula estuda mudar arcabouço para reduzir limite de gastos após frustração de receitas

Objetivo é reforçar medidas para ajuste fiscal duradouro

TIMOTHY A. CLARY/AFP/JC

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Agências

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar o arcabouço fiscal para prever uma redução permanente do limite de gastos quando for necessário congelar recursos do Orçamento para cumprir a meta de resultado das contas públicas.

A ideia é que o chamado contingenciamento, adotado quando há frustração das receitas e que hoje tem efeito temporário (apenas durante o ano de aplicação), passe a gerar consequências duradouras para a trajetória de gastos, mediante a diminuição do espaço fiscal disponível no teto dos anos seguintes.

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