Porto Alegre,

Anuncie no JC
Assine agora

Publicada em 27 de Outubro de 2026 às 17:57

Entidades assinam novo manifesto por autonomia financeira de agências reguladoras

As entidades argumentam que a previsibilidade financeira das agências é necessária para garantir segurança jurídica

As entidades argumentam que a previsibilidade financeira das agências é necessária para garantir segurança jurídica

Leonardo Sá/Agência Senado/Divulgação/JC
Compartilhe:
Agências
Entidades ligadas ao setor de infraestrutura e à regulação assinaram nesta terça-feira (27), um novo manifesto em que pedem ao Congresso Nacional a adoção de mecanismos para proteger o orçamento das agências reguladoras contra contingenciamentos e limitações de empenho. O documento defende que as despesas com regulação e fiscalização sejam preservadas na elaboração das peças orçamentárias de 2027.

Notícias relacionadas