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Publicada em 19 de Outubro de 2026 às 17:29

Fórum do Setor Elétrico pede urgência à definição regulatória sobre a Reforma Tributária

Com a Reforma Tributária, a CBS e o IBS não constituem custos das concessionárias. Com isso, não devem compor as tarifas e as receitas homologadas pela Aneel

Com a Reforma Tributária, a CBS e o IBS não constituem custos das concessionárias. Com isso, não devem compor as tarifas e as receitas homologadas pela Aneel

Aneel/divulgação/jc
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Agências
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) encaminhou uma carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em defesa da urgência nas definições regulatórias relacionadas à Reforma Tributária. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai exigir ampla avaliação dos mecanismos tarifários regulatórios utilizados na geração, na transmissão e na distribuição de energia elétrica. A diretoria deve abrir amanhã duas consultas públicas sobre o tema.

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