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Publicada em 07 de Outubro de 2026 às 16:11

STF forma maioria para excluir créditos de ICMS da base do PIS/Cofins; impacto é de R$ 16,5 bi

Já havia maioria formada a favor do contribuinte no plenário virtual desde 2021, mas o placar foi reiniciado no plenário presencial

Já havia maioria formada a favor do contribuinte no plenário virtual desde 2021, mas o placar foi reiniciado no plenário presencial

Rosinei Coutinho/STF/Divulgação/JC
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Agências
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores de créditos de ICMS concedidos pelos Estados. A vitória dos contribuintes pode custar até R$ 16,5 bilhões para a União, de acordo com estimativa da Receita Federal.

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