Publicada em 08 de Outubro de 2026 às 07:12

Reforma tributária beneficia nanoempreendedor

Entregador, artesão, jardineiro, feirante ou prestador de pequenos serviços podem ser exemplos, na prática, desses trabalhadores, desde que tenham receita inferior a R$ 40,5 mil por ano e que estejam enquadrados nos demais critérios previstos na legislação

EVANDRO OLIVEIRA/JC

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Osni Machado Colunista

A reforma tributária criou uma condição específica para pessoas que trabalham por conta própria, têm uma atividade de pequeno porte e faturam menos da metade do limite anual do Microempreendedor Individual (MEI). O nanoempreendedor pode alcançar trabalhadores que fazem pequenos serviços, vendem produtos ou atuam por aplicativos, mas ainda não têm renda suficiente para se formalizar como MEI.

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