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Publicada em 30 de Setembro de 2026 às 12:58

Lula sanciona lei que moderniza seguro rural e torna subvenção despesa obrigatória

 A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30)

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30)

Nelson Almeida/AFP/JC
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Agências
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.526/2026, que moderniza o marco legal do seguro rural e define a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural como despesa obrigatória. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30). O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 3 de setembro.

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