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Publicada em 25 de Setembro de 2026 às 16:04

Pacote de Lula contra bets terá pena de prisão para quem explorar apostas on-line

Medida inclui restrição imediata via medida provisória

Medida inclui restrição imediata via medida provisória

JOEDSON ALVES/AGÊNCIABRASIL/JC
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Agências
O pacote contra as apostas on-line que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta sexta-feira (25) deve incluir pena de prisão para coibir a operação de empresas desse tipo, que ficaram conhecidas como bets.
As penas poderão chegar a seis anos de prisão. Deverão ser punidas condutas como a efetiva operação de apostas on-line e a propaganda para empresas desse ramo, o que poderá afetar um ecossistema de influenciadores digitais e de veiculação de anúncios.
As medidas estão em fase final de elaboração pelo governo federal e deverão passar pelo crivo de Lula momentos antes do anúncio, previsto para a tarde desta sexta. Essa e outras medidas penais que farão parte do pacote serão propostas em forma de projeto de lei. Ou seja, só entrarão em vigor se forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

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