Dividido em três etapas, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) Sul começa neste mês a última etapa de formatação. A iniciativa, que tem a coordenação conjunta da Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), busca esquematizar os potenciais e as fragilidades da costa marítima do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A professora associada do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Coordenadora Geral do Projeto-Piloto PEM Sul, Tatiana Silva da Silva, detalha que na fase 3 do projeto serão realizadas as oficinas de diretrizes (que devem se alongar por cerca de dois meses). Ela lembra que a etapa 1 era focada em fazer diagnósticos e a 2, na simulação de cenários. “E, por fim, isso tudo será organizado em um plano de gestão espacial marinho”, enfatiza Tatiana.
De acordo com a professora, a previsão é que a conclusão total do trabalho ocorra em janeiro do próximo ano. “Estamos terminando”, comemora Tatiana. Como o PEM Sul é o primeiro dos planejamentos que serão realizados em outras regiões do Brasil, ela frisa que a ação tem a atribuição de apontar os caminhos metodológicos para que os outros trabalhos também sejam desenvolvidos.
Depois do levantamento no Sul do País, foram contratados os PEMs do Nordeste, do Sudeste e, recentemente, foi confirmada a pesquisa no Norte do País. Conforme o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que apoia com recursos de seu Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) a realização de estudos técnicos para elaboração e implantação dos PEMs nessas regiões, as iniciativas visam contribuir para a formulação de uma política pública para o uso ordenado do oceano marinho que, além da pesca e da navegação, vem presenciando o surgimento de novas atividades, como a geração eólica offshore. As pesquisas também identificarão o déficit de investimentos em cada setor estudado.
Por meio do PEM, pode ser estimulado o uso compartilhado do espaço marinho, com maior segurança jurídica para investidores e para o Estado brasileiro, conciliando interesses ambientais, estratégicos e de Defesa Nacional. Sob jurisdição nacional, são cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados somados entre áreas marinhas e costeiras.
