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Publicada em 10 de Setembro de 2026 às 11:06

Lula publica decreto que reduz tributos sobre gasolina e zera para etanol

Medida tem validade de 30 dias, indo desta quinta-feira (10), até o dia 9 de outubro

Medida tem validade de 30 dias, indo desta quinta-feira (10), até o dia 9 de outubro

Ricardo Stuckert/PR/Divulgação/JC
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Agências
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto 13.116, que reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando toda a tributação do produto. A medida tem validade de 30 dias, indo desta quinta-feira (10), até o dia 9 de outubro.
No fim de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 235, oriunda do PLP 114, que permite que, em 2026, a redução da tributação sobre os combustíveis pode ser compensada por meio do aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo - atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A redução das alíquotas de PIS/Cofins vai substituir e ampliar os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência terminou na quarta-feira (9).
LEIA TAMBÉM: Petrobras volta atrás e cancela reajuste da gasolina horas após anúncio

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