Publicada em 02 de Setembro de 2026 às 12:43

Governo reverte decisão que suspendia imposto de exportação do petróleo

Imposto sobre as petroleiras foi instituído por medida provisória em março

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Agências

O governo federal derrubou, nesta segunda-feira (1º), a decisão liminar que suspendia a cobrança do imposto de exportação do petróleo, usado pela União para compensar a perda de arrecadação com a subvenção ao óleo diesel anunciada em março.

O desembargador Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deu razão à União e reverteu a suspensão do imposto determinada na semana passada pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Representante das maiores petroleiras com atuação no País, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou nesta terça que estuda recorrer contra a derrubada da liminar.

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