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Publicada em 24 de Junho de 2026 às 17:54

TCU recomenda ao MME mudança em encargo cobrado dos autoprodutores de energia

Na prática, se esse parâmetro for adotado, os agentes vão precisar contribuir mais com o encargo

Na prática, se esse parâmetro for adotado, os agentes vão precisar contribuir mais com o encargo

SAULO CRUZ/TCU/DIVULGAÇÃO/JC
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Agências
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Ministério de Minas e Energia (MME) avalie a possibilidade de mudar a base de cálculo do chamado Encargo de Serviços de Sistema (ESS-RE), cobrado dos autoprodutores de energia.

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