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Publicada em 28 de Maio de 2026 às 16:49
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas sem 'cashback' em 1º turno
Na justificativa, o autor argumenta que o objetivo é afastar interpretações que limitam a imunidade tributária apenas aos casos em que a entidade religiosa aparece formalmente como contribuinte do imposto
Leonardo Sá/Agência Senado/Divulgação/JC
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Agências
O Congresso Nacional aprovou, por 385 a 93, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais vinculadas a organizações religiosas sobre a aquisição de bens e serviços utilizados em suas atividades essenciais.
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