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Publicada em 20 de Maio de 2026 às 18:20

Com respaldo da PGE, governo do RS mantém licenciamento do Projeto Natureza apesar de ação do MPF

Estado sustenta segurança jurídica no processo da CMPC

Estado sustenta segurança jurídica no processo da CMPC

CMPC/Divulgação/JC
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Gabriel Margonar
Gabriel Margonar
O governo do Rio Grande do Sul mantém o andamento do licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, apesar dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a necessidade de novas consultas a comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo empreendimento. A posição é respaldada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que afirma haver segurança jurídica no processo conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

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