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Publicada em 11 de Maio de 2026 às 14:55

Lula sanciona lei que muda regras dos rótulos de chocolate; empresas terão 360 dias

Regras impactam produção e venda de chocolates importados

Regras impactam produção e venda de chocolates importados

LEONID STRELIAEV/DIVULGAÇÃO/JC
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Agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que estabelece regras para a produção e venda de chocolates e derivados de cacau no país. A norma fixa percentuais mínimos de cacau para diferentes produtos e obriga fabricantes a informar, nos rótulos, o teor de cacau presente na composição.

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