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Publicada em 01 de Abril de 2026 às 13:47

CNPE define diretrizes para regulamentar atividades das eólicas offshore

Nesta quarta-feira (1º), foram estabelecidos, por exemplo, os critérios relativos à localização desses empreendimentos, incluindo a distância da costa e a consideração do afastamento de 12 milhas náuticas

Nesta quarta-feira (1º), foram estabelecidos, por exemplo, os critérios relativos à localização desses empreendimentos, incluindo a distância da costa e a consideração do afastamento de 12 milhas náuticas

Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
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Agências
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1º), uma resolução que estabelece as diretrizes para a regulamentação do mercado legal das eólicas offshore (alto-mar), sancionada em janeiro de 2025. A partir disso, será elaborada a proposta de decreto com a regulamentação. A resolução já havia sido informada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência no Congresso.

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