Termelétrica Rio Grande tem vitória na justiça, mas Aneel pode recorrer

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem a decisão que já tinha encaminhado em sessão de dezembro do ano passado para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revertesse a revogação da outorga que impôs ao projeto da termelétrica Rio Grande. Agora, o desdobramento do assunto dependerá se o órgão regulador do setor elétrico irá ou não recorrer da determinação.

O diretor-geral do Grupo Cobra Brasil, Jaime Llopis, espera que a discussão judicial sobre o empreendimento tenha terminado. O grupo espanhol pretende assumir o projeto que inicialmente foi idealizado pela empresa gaúcha Bolognesi. "A outorga da usina não deveria ter sido revogada", sustenta Llopis. Já o advogado Paulo Petri, que representa a Termelétrica Rio Grande, detalha que agora o projeto terá que voltar ao processo administrativo, sob a tutela da Aneel. Essa era uma questão que ainda estava pendente na análise do TRF4.