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Publicada em 17 de Março de 2026 às 17:39

Congresso promulga decreto legislativo do acordo entre Mercosul e União Europeia

Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14, de 2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes

Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14, de 2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes

Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação/JC
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Agências
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta terça-feira (17), o decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A promulgação aconteceu em sessão solene que contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e os relatores do projeto na Câmara e no Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Tereza Cristina (PP-MS), além de embaixadores de países europeus.  

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