Lula assina decreto que zera PIS/Cofins do diesel devido alta internacional do petróleo

O governo do Brasil adotou um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços. As informações são do Governo Federal. 

As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos assinados nesta quinta-feira (12) pelo presidente Lula, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.

"Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de Estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada, do alface, da cebola e da comida que o povo mais come", disse o presidente Lula

Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.