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Publicada em 18 de Fevereiro de 2026 às 12:03

No STF, Moraes suspende julgamento sobre tributação de reservas técnicas de seguradoras

Relator, Luiz Fux, votou contra a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas

Relator, Luiz Fux, votou contra a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas

Antonio Augusto/STF/JC
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Agências
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a incidência de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada foi suspenso na última segunda-feira (17) por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise era realizada no plenário virtual que começou na sexta-feira (13).

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