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Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 às 16:25

Flavio Dino: Há descumprimento generalizado de decisões sobre teto e 'corrida' por isonomia

Mais cedo, Dino determinou que os pagamentos de adicionais que não estão previstos em lei devem ser suspensos após 60 dias

Mais cedo, Dino determinou que os pagamentos de adicionais que não estão previstos em lei devem ser suspensos após 60 dias

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Divulgação/JC
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Agências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que há um "descumprimento generalizado" da jurisprudência do STF sobre o teto do funcionalismo público, que é o salário de um ministro do STF, equivalente hoje a R$ 46,3 mil. De acordo com o ministro, esse descumprimento tem causado uma busca por "isonomia" entre as carreiras do funcionalismo.

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