STF converte prisão de investigado por fraudes no INSS em domiciliar por risco de morte

Na decisão, Mendonça afirmou que tornou-se desproporcional a manutenção da custódia em estabelecimento prisional

Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação/JC

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Agências

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Sílvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em prisão domiciliar diante do agravamento do seu estado de saúde. A decisão foi assinada na sexta-feira (16).

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STF converte prisão de investigado por fraudes no INSS em domiciliar por risco de morte

Na decisão, Mendonça afirmou que tornou-se desproporcional a manutenção da custódia em estabelecimento prisional

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