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Publicada em 09 de Janeiro de 2026 às 18:29

Lula sanciona projeto do devedor contumaz com veto a benefícios para bom contribuinte

Presidente Lula discute autonomia do BC e futuras políticas econômicas

Presidente Lula discute autonomia do BC e futuras políticas econômicas

AFP
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Agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei do devedor contumaz, com punição a sonegadores que deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa, mas vetou dispositivos que previam benefícios a bons contribuintes.

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