Lula sanciona, com vetos, lei que cria novo programa especial para a indústria química

Entre os vetos, o presidente da República impediu a habilitação automática dos contribuintes ao Presiq

AFP

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Agências

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), mas vetou alguns artigos, como os que faziam mudanças no Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

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