Foi encerrado dentro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o processo de licenciamento ambiental da termelétrica Ouro Negro. A empresa Ouro Negro Energia pretendia construir a planta a carvão no município gaúcho de Pedras Altas.
Conforme nota do Instituto Internacional Arayara, esse era o último projeto de usina a carvão ainda não implementado e em tramitação no Ibama. O empreendimento já tentava se habilitar em leilões de energia há alguns anos e previa uma térmica de 600 MW que utilizaria como combustível o mineral (o que corresponde a cerca de 16% da demanda média de energia dos gaúchos). O Rio Grande do Sul possui a maior reserva de carvão do País, cerca de 90% do total.
De acordo com o Arayara, o local onde seria instalada a usina é uma região já considerada crítica para disponibilidade hídrica pela Agência Nacional de Águas (ANA). Desde 2016, o órgão havia indeferido o pedido de captação de água, sinalizando os riscos ambientais do empreendimento.
Em julho de 2025, o Arayara protocolou um pedido formal ao Ibama pelo arquivamento do processo, argumentando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da empresa apresentava falhas técnicas graves, omissões e ausência de alternativas menos intensivas no uso de água. “O projeto era tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável”, afirma o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
Já o engenheiro John Wurdig, membro da equipe de especialistas de energia do Observatório do Carvão Mineral, explica que o próprio Ibama havia identificado pendências relevantes nos planos de risco e emergência, como deficiências nos sistemas de combate a incêndios e ausência de medidas para proteção da fauna. “É uma vitória de todos que defendem a vida, a água e o clima. Esse arquivamento encerra a era do carvão no licenciamento federal e abre espaço para uma matriz energética mais limpa e justa”, celebra Bueno.
O arquivamento da termelétrica Ouro Negro soma-se ao encerramento, em fevereiro deste ano, do licenciamento da térmica Nova Seival, também no Rio Grande do Sul, após desistência formal do empreendedor. O projeto previa 726 MW de potência a partir da queima de carvão mineral, mas foi abandonado.