O bloco 1, que será licitado pelo governo do Estado, prevê a concessão de um total de 454 quilômetros, envolvendo as rodovias já existentes ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Além disso, o contrato define a construção da estrada ERS-010, na região Metropolitana de Porto Alegre, que deverá ser concluída por volta de 2033 e terá 41,40 quilômetros de extensão, implicando um investimento de R$ 600 milhões.
A nova estrada possibilitará uma via alternativa à BR-116, sem interrupções em caso de eventos hidrológicos extremos. A ERS-010 já "nascerá" duplicada. No total, o bloco 1 envolverá 27 municípios que representam 34% da população do Rio Grande do Sul. Serão implementados 23 pórticos, cobrando no sistema de Free Flow.
As cidades abrangidas são: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão.
A consulta pública sobre esse bloco deve ser aberta nesta quarta-feira (29), o edital publicado em março do próximo ano, o leilão disputado em junho e em dezembro assinado o contrato de concessão. Entre as ações previstas estão a duplicação de 213,72 quilômetros, mais 12,54 quilômetros em terceiras faixas e 21,70 quilômetros em faixas adicionais, assim como 363,46 quilômetros em acostamentos.
Serão investidos R$ 6,41 bilhões nessas estradas, ao longo das três décadas da concessão. Desse total, R$ 1,5 bilhão será proveniente do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O governador Eduardo Leite justifica o uso dessa ferramenta ressaltando que os locais em que as melhorias nas rodovias serão feitas foram muito atingidos pelas enchentes de 2024 e o foco é melhorar a resiliência e garantir rotas seguras em casos de necessidade.
No Bloco 1, com o desembolso do Funrigs, o custo do quilômetro será R$ 0,21 (preço máximo, que pode baixar em uma eventual disputa no leilão). Sem esse aporte, Leite informa que o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.
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Arte/JC