Em meio à busca da termelétrica Candiota 3 por uma solução para garantir um contrato de longo prazo para a sua geração de energia, em um primeiro momento, agentes que acompanham o setor elétrico cogitaram que o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP), anunciado recentemente pelo governo federal e previsto para ser realizado no próximo ano, poderia ser a ferramenta para viabilizar esse cenário. No entanto, conforme a assessoria da Âmbar Energia, empresa responsável pela usina a carvão gaúcha, o edital apresentado não é viável economicamente para o complexo.
O Ministério de Minas e Energia abriu até o dia 12 de setembro a consulta pública sobre o certame que pretende contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes e de ampliação de hidrelétricas. Apesar de Candiota 3 estar inserida nessa categoria de uma planta de geração de energia a carvão já concretizada, suas características técnicas e operacionais não seriam as mais adequadas para concorrer no leilão.
“No caso de Candiota, por exemplo, são máquinas que não são para ficar ligando e desligando toda hora”, detalha o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan. Como o leilão marcado para 2026 é de reserva, ou seja, uma aquisição de energia adicional, de segurança, as usinas contratadas não deverão estar produzindo de forma constante, mas somente quando necessárias.
Além desse fator, Zancan alerta que o contrato de compra de energia desse leilão seria por dez anos, o que também não é o mais adequado para remunerar o investimento da usina gaúcha. “A solução para Candiota 3 é contratá-la por 25 anos”, aponta o presidente da ABCS. Entre as ações que estão sendo avaliadas para concretizar essa meta estão projetos de lei ou uma medida provisória.
Sobre a possibilidade de outras termelétricas brasileiras a carvão participarem do leilão, Zancan salienta que os agentes do setor precisarão analisar se o que foi proposto atende à necessidade do segmento carbonífero. Ele não descarta a probabilidade de que não se verifique térmicas a carvão na concorrência. “Nós estamos estudando o assunto, mas com certeza, para o carvão nacional, dificilmente será possível participar desse certame”, projeta.
Um dos críticos à participação de empreendimentos dessa natureza em leilões é o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno Araújo. “Estamos efetivando uma transição energética do carvão mineral para o próprio carvão mineral, quando, na verdade, o País deveria assumir na COP 30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) a liderança pelo abandono definitivo do carvão em nossa matriz elétrica, sem o uso de subsídios públicos”, aponta o dirigente.
O engenheiro ambiental do Instituto Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, complementa que, particularmente no caso de Candiota 3, há uma resistência muito forte na região em que a usina está instalada para fazer a transição energética. “A usina está em Candiota, mas não é o município de Candiota, o município é maior que o empreendimento”, frisa Wurdig. Ele enfatiza que a cidade possui várias potencialidades, contudo os governantes preferem manter o ciclo de mineração e da queima do carvão.
Outro ponto ressaltado pelo engenheiro ambiental é que as informações são de que a termelétrica tem, ultimamente, atuado no mercado spot (de curto prazo) e exportado energia. “E nós (consumidores brasileiros) estamos pagando para uma usina gerar energia que vende para a Argentina e que ganha subsídio público”, assinala o integrante do Instituto Arayara. De acordo com Wurdig, nos últimos dois meses, a térmica recebeu cerca de R$ 26 milhões através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE – um mecanismo de subsídio a segmentos do setor elétrico presente na conta de luz).