Nas duas primeiras parcelas de 2025, o Programa Devolve ICMS repassou mais de R$ 140 milhões para mais de 600 mil famílias gaúchas. O programa do governo do Estado é destinado à política de redução da desigualdade social e de aumento do poder de compra das famílias em situação de vulnerabilidade, além de movimentar a economia local.
O valor de R$ 100,00 por parcela é creditado automaticamente no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade débito com senha e pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos no Estado que operam com máquinas da Vero Banrisul.
Do total já utilizado pelos beneficiários até o fim de junho, R$ 142,2 milhões foram gastos em estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Sul. Deste valor, 80,76% foram destinados à compra de alimentos e itens de primeira necessidade, especialmente em supermercados, atacados, açougues, restaurantes e padarias.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Devolve ICMS reforça o compromisso do governo com uma "política fiscal mais justa e eficiente". Já o coordenador do programa, Anderson Mantovani, destaca o impacto direto do benefício no cotidiano das famílias. Segundo ele, o programa "garante dignidade e acesso a itens essenciais" aos favorecidos pela iniciativa, além de "movimentar o comércio local, fortalecendo" os pequenos negócios e "impulsionando" a economia dos municípios.
Desde o início do programa, em dezembro de 2021, o governo estadual já repassou mais de R$ 900 milhões em créditos às famílias gaúchas. O benefício é pode ser acessado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o auxilio do Bolsa Família ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na Rede Estadual de Ensino Médio.
Para ter direito a participar do Programa Devolve ICMS, as famílias devem ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme dados do CadÚnico. Além disso, é necessário que o responsável familiar tenha domicílio no Rio Grande do Sul e mantenha o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ativo.