A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), que representa 52 mil indústrias no Estado, defende, conforme nota publicada pela instituição, um valor “justo e competitivo” para a tarifa de distribuição do gás natural no Rio Grande do Sul. A proposta da entidade, apresentada à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), é de R$ 0,3541 por metro cúbico do combustível, uma redução frente aos R$ 0,5041 cobrados atualmente.
A revisão anual da tarifa está em análise na Agergs, que sinalizou um valor em torno de R$ 0,6081. A Sulgás propôs R$ 0,6705. A diferença entre os valores sugeridos por Fiergs e Agergs representa R$ 183,13 milhões em custo para os consumidores de gás natural no Estado, aponta a Federação. No comunicado, a Fiergs enfatiza que “a proposta da empresa monopolista colocaria o gás fornecido a consumidores industriais no Rio Grande do Sul como o terceiro mais caro do Brasil”. Ainda segundo o documento, a entidade tem alertado que o elevado custo do insumo afeta a competitividade da indústria gaúcha.
Estudo realizado pela Fiergs e apresentado à Agergs para justificar a redução da tarifa de gás contém oito pontos. Entre eles, está a necessidade de usar 100% (e não 80%) do volume real de gás distribuído no cálculo dos ajustes anuais para evitar aumentos indevidos; a importância de respeitar a taxa contratual de remuneração da concessionária, considerando o custo real da dívida sem dupla cobrança, especialmente nas obras em andamento; e a urgência de auditorias para verificar os investimentos e revisar os custos operacionais projetados, garantindo que reflitam a realidade e evitando cobranças excessivas.
O pedido de reajuste encaminhado pela Sulgás à Agergs tem como base 80% do volume efetivamente vendido no ano, o que torna, segundo a Fiergs, o metro cúbico do insumo mais caro por usuário. A entidade alerta que, na correção de um ano, o volume estimado abaixo do real no ano anterior deveria ser corrigido para o volume real, o que não ocorreu nos últimos anos. A Agergs já reconheceu que é preciso corrigir essas distorções, afirma a Fiergs.
“Estamos discutindo a tarifa de distribuição porque há problemas metodológicos que acabaram empurrando o preço para cima nos últimos anos. Isso precisa ser corrigido porque tem impacto na competitividade industrial”, diz o vice-presidente e coordenador do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) do Sistema Fiergs, Ricardo Portella.
A Sulgás opera ancorada em contrato com o Estado, firmado em 1994 e válido por 50 anos, assegurando remuneração baseada na Margem de Distribuição Média, que inclui uma taxa anual de 20% sobre o capital investido atualizado, Imposto de Renda, custos operacionais, overhead de 20% sobre esses custos e depreciação. A Fiergs reconhece que o contrato está em vigor e deve ser cumprido, mas defende uma revisão contratual, argumentando que as bases contratuais estão entre os fatores que encarecem a tarifa.
Plano de investimentos X oferta estagnada
Apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira (2), o plano de investimentos da Sulgás no Estado é alvo de questionamentos da Fiergs. A entidade vê desconexão entre a dinâmica da distribuição e as premissas da empresa na decisão de investimentos. “Não adianta investir para supostamente aumentar a base de usuários se a oferta de gás natural no Estado está estagnada em cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, sem perspectiva de elevação”, alerta Portella.
Segundo ele, isso acaba elevando artificialmente a tarifa, já que o contrato com a concessionária monopolista é bem generoso na remuneração por investimentos. “A prioridade não deve ser investir desta forma, mas sim trabalhar pelo aumento na oferta, o que deve ser feito numa mobilização de toda a sociedade gaúcha”, complementa o vice-presidente.
A entidade identifica caminhos para ampliar a oferta de gás natural a partir de opções como a conexão com a Argentina, que traria o insumo até a região metropolitana da Capital. Esta possibilidade tem sido debatida em várias frentes, mas requer uma mobilização melhor articulada que passa por negociações com o governo federal.
“O certo é que, enquanto não houver uma opção real de aumento na oferta do gás, os investimentos da empresa que detém o monopólio serão desconectados da realidade e acabarão onerando os usuários”, comenta Portella. A indústria gaúcha é responsável por mais de 70% do consumo do gás atualmente distribuído pela Sulgás e, segundo a Fiergs, consumiria mais se houvesse disponibilidade do insumo.
Pressão por desrespeito ao contrato de concessão levará o Estado à estagnação, afirma distribuidora
Em resposta às críticas realizadas pela Fiergs, a Sulgás também se manifestou por meio de nota. A empresa ressalta que é responsável pela distribuição de gás natural no Rio Grande do Sul, onde atende mais de 100 mil clientes, e que cumpre “rigorosamente o que está previsto no contrato de concessão, com tarifas competitivas, investimentos na expansão da rede, no serviço de excelência e na qualidade de atendimento à população gaúcha”.
Segundo a concessionária, o respeito ao contrato significa segurança jurídica e regulatória não só para a Sulgás, mas para todos os investidores que tenham a intenção de colocar os seus recursos na infraestrutura do Rio Grande do Sul. “Vale lembrar que a privatização da Sulgás ocorreu há apenas três anos, mediante o atual contrato de concessão”, salienta o comunicado da distribuidora.
A Sulgás considera normal a pressão de agentes econômicos, mas estranha a falta de apoio para a ampliação dos investimentos no desenvolvimento do Estado, na extensão da rede, no atendimento a mais municípios e na qualidade e segurança dos serviços e da população gaúcha. Existem hoje cerca de 400 pequenas e médias indústrias que estão próximas à rede de gás natural e que podem ser atendidas pela disponibilidade atual do energético.
Ao contrário do que afirma a Fiergs, aponta a Sulgás, há capacidade de fornecimento de gás para atender a essa demanda das pequenas e médias indústrias, assim como todo segmento urbano (comercial e residencial). A campanha por “+ Gás para o RS” visa o futuro do Estado, quer dizer, o atendimento de termelétricas ou novas grandes indústrias. Além disso, a Sulgás reforça que vem trabalhando em soluções complementares e sustentáveis, como a oferta adicional de 30 mil metros cúbicos ao dia de biometano a partir deste ano.
Diante disso, a Sulgás informa quê:
- A proposta da Sulgás para a revisão tarifária de 2025 propõe a queda na margem da companhia de R$ 0,50 para R$ 0,40. Retroativos referentes a atrasos e revisões de recursos do ano de 2024 levam o valor da margem a R$ 0,67.
- A margem representa apenas 13% da formação da tarifa de gás natural ao consumidor. 66% são referentes ao custo da molécula (valor pago diretamente ao supridor) + valor de transporte. Esses custos são repassados integralmente, sem ganhos para a distribuidora.
- Os investimentos realizados pela Sulgás são prudentes e planejados com dados de inteligência de mercado, inclusive buscando alternativas para a oferta de gás. O início do fornecimento de biometano, ainda em 2025, é um exemplo.
- A tarifa de gás da Sulgás ao consumidor final é competitiva. Para uma indústria de consumo de até 10 mil metros cúbicos ao dia, por exemplo, é a terceira menor tarifa entre as principais distribuidoras de gás.
- A Sulgás lançou em 2024 o Movimento +Gás para o RS. O aumento da capacidade no sistema de transporte e a redução dos custos da molécula e transporte do gás são duas medidas fundamentais para o desenvolvimento do energético no Estado.
A Sulgás opera ancorada em contrato com o Estado, firmado em 1994 e válido por 50 anos, assegurando remuneração baseada na Margem de Distribuição Média, que inclui uma taxa anual de 20% sobre o capital investido atualizado, Imposto de Renda, custos operacionais, overhead de 20% sobre esses custos e depreciação. A Fiergs reconhece que o contrato está em vigor e deve ser cumprido, mas defende uma revisão contratual, argumentando que as bases contratuais estão entre os fatores que encarecem a tarifa.
Plano de investimentos X oferta estagnada
Apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira (2), o plano de investimentos da Sulgás no Estado é alvo de questionamentos da Fiergs. A entidade vê desconexão entre a dinâmica da distribuição e as premissas da empresa na decisão de investimentos. “Não adianta investir para supostamente aumentar a base de usuários se a oferta de gás natural no Estado está estagnada em cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, sem perspectiva de elevação”, alerta Portella.
Segundo ele, isso acaba elevando artificialmente a tarifa, já que o contrato com a concessionária monopolista é bem generoso na remuneração por investimentos. “A prioridade não deve ser investir desta forma, mas sim trabalhar pelo aumento na oferta, o que deve ser feito numa mobilização de toda a sociedade gaúcha”, complementa o vice-presidente.
A entidade identifica caminhos para ampliar a oferta de gás natural a partir de opções como a conexão com a Argentina, que traria o insumo até a região metropolitana da Capital. Esta possibilidade tem sido debatida em várias frentes, mas requer uma mobilização melhor articulada que passa por negociações com o governo federal.
“O certo é que, enquanto não houver uma opção real de aumento na oferta do gás, os investimentos da empresa que detém o monopólio serão desconectados da realidade e acabarão onerando os usuários”, comenta Portella. A indústria gaúcha é responsável por mais de 70% do consumo do gás atualmente distribuído pela Sulgás e, segundo a Fiergs, consumiria mais se houvesse disponibilidade do insumo.
Pressão por desrespeito ao contrato de concessão levará o Estado à estagnação, afirma distribuidora
Em resposta às críticas realizadas pela Fiergs, a Sulgás também se manifestou por meio de nota. A empresa ressalta que é responsável pela distribuição de gás natural no Rio Grande do Sul, onde atende mais de 100 mil clientes, e que cumpre “rigorosamente o que está previsto no contrato de concessão, com tarifas competitivas, investimentos na expansão da rede, no serviço de excelência e na qualidade de atendimento à população gaúcha”.
Segundo a concessionária, o respeito ao contrato significa segurança jurídica e regulatória não só para a Sulgás, mas para todos os investidores que tenham a intenção de colocar os seus recursos na infraestrutura do Rio Grande do Sul. “Vale lembrar que a privatização da Sulgás ocorreu há apenas três anos, mediante o atual contrato de concessão”, salienta o comunicado da distribuidora.
A Sulgás considera normal a pressão de agentes econômicos, mas estranha a falta de apoio para a ampliação dos investimentos no desenvolvimento do Estado, na extensão da rede, no atendimento a mais municípios e na qualidade e segurança dos serviços e da população gaúcha. Existem hoje cerca de 400 pequenas e médias indústrias que estão próximas à rede de gás natural e que podem ser atendidas pela disponibilidade atual do energético.
Ao contrário do que afirma a Fiergs, aponta a Sulgás, há capacidade de fornecimento de gás para atender a essa demanda das pequenas e médias indústrias, assim como todo segmento urbano (comercial e residencial). A campanha por “+ Gás para o RS” visa o futuro do Estado, quer dizer, o atendimento de termelétricas ou novas grandes indústrias. Além disso, a Sulgás reforça que vem trabalhando em soluções complementares e sustentáveis, como a oferta adicional de 30 mil metros cúbicos ao dia de biometano a partir deste ano.
Diante disso, a Sulgás informa quê:
- A proposta da Sulgás para a revisão tarifária de 2025 propõe a queda na margem da companhia de R$ 0,50 para R$ 0,40. Retroativos referentes a atrasos e revisões de recursos do ano de 2024 levam o valor da margem a R$ 0,67.
- A margem representa apenas 13% da formação da tarifa de gás natural ao consumidor. 66% são referentes ao custo da molécula (valor pago diretamente ao supridor) + valor de transporte. Esses custos são repassados integralmente, sem ganhos para a distribuidora.
- Os investimentos realizados pela Sulgás são prudentes e planejados com dados de inteligência de mercado, inclusive buscando alternativas para a oferta de gás. O início do fornecimento de biometano, ainda em 2025, é um exemplo.
- A tarifa de gás da Sulgás ao consumidor final é competitiva. Para uma indústria de consumo de até 10 mil metros cúbicos ao dia, por exemplo, é a terceira menor tarifa entre as principais distribuidoras de gás.
- A Sulgás lançou em 2024 o Movimento +Gás para o RS. O aumento da capacidade no sistema de transporte e a redução dos custos da molécula e transporte do gás são duas medidas fundamentais para o desenvolvimento do energético no Estado.