A Bacia de Pelotas (região que envolve toda a costa gaúcha, se estendendo do Sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai) teve leiloados três blocos dos 34 ofertados nessa área em certame promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (17). O arrematante foi o consórcio formado por Petrobras (70%) e Petrogal Brasil (30%), que em contrapartida se comprometeu a investir cerca de R$ 84,9 milhões em prospecção de petróleo e gás nesses blocos que somam 3.023,79 quilômetros quadrados.
O resultado do certame dos blocos dessa bacia também implicou um bônus total de R$ 11,46 milhões (valor pago à União, quando da assinatura do contrato). No total, o leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) disponibilizou 172 blocos para exploração de petróleo, espalhados por 16 setores, distribuídos em cinco bacias sedimentares (Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas),
Desse conjunto, foram arrematados 34 blocos (que abrangem uma área de 28.359,55 quilômetros quadrados), com nove empresas vencedoras (sendo sete estrangeiras e duas nacionais). As companhias vitoriosas foram: Chevron, Karoon, ExxonMobil, Petrobras, Shell, Dillianz, Equinor, CNPC e Petrogal. O total de investimento previsto nas áreas leiloadas será de cerca de R$ 1,45 bilhão e o bônus arrecadado foi de R$ 989,2 milhões.
A diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, destacou no seu discurso de abertura da disputa que o pré-sal deve começar um declínio de produção de petróleo a partir de 2030. De acordo com ela, a Bacia de Pelotas é uma das áreas com potencial para suprir essa lacuna que deve ocorrer nos próximos anos.
O certame foi alvo de vários protestos de ambientalistas e indígenas. O Instituto Internacional Arayara chegou a entrar com cinco ações civis públicas questionando o leilão, porém o evento acabou acontecendo. "Demandas judiciais fazem parte do processo", argumenta o secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marcelo Camardelli.
No entanto, ele considera importante agregar mais blocos exploratórios na Bacia de Pelotas. Em dezembro de 2023, a bacia da costa gaúcha teve 44 blocos arrematados. O resultado refletiu em um bônus de aproximadamente R$ 298,7 milhões e a perspectiva de investimentos nessas áreas pelas companhias vencedoras de pelo menos R$ 1,5 bilhão.
Em nota, o Greenpeace Brasil afirma que lamenta o resultado da 5ª Rodada da Oferta Permanente da ANP: dos 47 blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas, 19 foram arrematados. “É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP. Ao assumir 10 blocos em consórcio com a ExxonMobil Brasil, a Petrobras se coloca como protagonista de um projeto político arriscado que está cavando um buraco na credibilidade ambiental do Brasil”, alerta a porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.