O pólo petroquímico de Triunfo está operando com quase metade da sua capacidade. A realidade é semelhante em outros estados do Brasil, sendo que algumas plantas já foram fechadas, em função da crise no setor das indústrias químicas e petroquímicas. A saída, segundo representantes sindicais, seria o aumento da produção, competitividade e investimentos através de estímulos, como o que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O projeto de criação (PL 892/25) aguarda a votação em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (16), audiência pública realizada na Assembleia Legislativa discutiu formas de pressão pela aprovação do programa.
A preocupação se dá em função tanto do cenário internacional, como, também, pela transição tributária, pelo fim, em 2027, do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que desora alíquotas de Pis e Cofins de matérias-primas e insumos utilizados na produção de produtos químicos. O Presiq, de acordo com o autor do projeto, deputado federal Afonso Motta (PDT/RS), é estratégico para manter a produção, estimular e modernizar a indústria química brasileira. “É um projeto de sustentabilidade para a cadeia, com vistas à descarbonização e estímulo à produção, com dois eixos, o industrial e o de investimento”, descreveu.
De acordo com levantamento apresentado pelo deputado, o impacto do programa será de R$ 100 bilhões no PIB nacional. Já a geração de empregos diretos e indiretos, hoje com 2 milhões, teria um incremento de mais 1,7 milhões de vagas. Motta cita outros dois benefícios com a implantação do Programa: um acréscimo de mais de R$ 75 bilhões na arrecadação, além da redução de cerca de 30% na redução das emissões de carbono.
Além do cenário crítico internacional, com 20% de oferta acima da demanda, o setor sofreu com medidas internas equivocadas, conforme ressaltou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro. “O governo anterior suspendeu o Reiq, reduziu a proteção e desidratou o programa, que, só não foi extinto, por força da oposição”, apontou. Cordeiro lembrou que a indústria química brasileira é a quarta maior do mundo. No entanto, metade dos produtos químicos são importados. “Nosso maior desafio é manter as plantas em funcionamento, com medidas de proteção. Para tanto, precisamos trazer ao debate todos os reguladores para a melhoria da cadeia”, disse, ao salientar que, durante a suspensão do Reiq, houve uma queda de arrecadação de R$ 6 bilhões pelo governo federal. Já o presidente do Conselho do Comitê de Fomento Industrial do Polo Petroquímico de Triunfo (Cofip), Nelzo Silva, chamou a atenção para o risco de fechamento de vagas. “Nossa preocupação é com os empregos. Estamos em um caminho semelhante ao da indústria calçadista gaúcha. O pedido de urgência é fundamental para termos tempo de reagir”, alertou Silva, que também é diretor da Braskem no RS.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química Sustentável, deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS), que promoveu a audiência pública, destacou a importância do tema para a economia local e nacional. “O Presiq tem compromisso com o emprego e com a sustentabilidade da indústria química no país. Caso aprovado este ano, vai entrar em vigor em 2027. É urgente para a preservação de uma indústria sólida”, observou. Rossetto irá levar o tema à reunião de líderes das bancadas na Assembleia, nesta terça-feira (17). “Esta mudança traz reflexos diretos na indústria e é preciso pensar iniciativas de apoio e valorização do setor. Este é o objetivo da nossa audiência”, salienta Rossetto, que criou a frente parlamentar em fevereiro deste ano para trabalhar pelo fortalecimento da indústria química e petroquímica.
A audiência teve presença do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do RS, Derly Fialho, dos prefeitos de Triunfo, Marcelo Essvein, e de Montenegro, Gustavo Zanatta, e de representantes dos sindicatos das Indústrias de Material Plástico (Sinplast-RS), dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica de Triunfo (Sindipolo), além das empresas Grupo MaxiQuim e Braskem.