O mês de maio registrou um recorde em número de aberturas de empresas no Estado. Segundo levantamento da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), foram 23.839 novos CNPJs, representando um aumento de 9.086 empreendimentos em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve 8 decretos de falência, enquanto que, em maio do ano passado, não houve registros.
De acordo com o levantamento da Junta Comercial sobre os primeiros cinco meses deste ano, o Estado contabilizou no período 132.627 novas empresas, mas perdeu outras 43 por falências. O aumento na abertura de novas empresas, segundo a presidente da autarquia, Lauren Momback Mazzardo, pode ser explicado pelos programas do governo do Estado voltados ao ambiente de negócios e à desburocratização.
"Esses números demonstram que o ambiente de negócios no nosso Estado está cada vez mais favorável, por todo o trabalho desenvolvido junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico", avalia. Lauren cita o trabalho de reduzir a burocracia e de facilitar os investimentos através da agência Invest RS, dentro do Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. "Estamos criando um estado mais resiliente, mais competitivo e propício para que essas empresas venham, se instalem e se mantenham", salienta.
A presidente também destaca o Tudo Fácil Empresas que, desde 2022, está presente em mais de 80 municípios. Por meio de uma plataforma, empresas com atividades de baixo risco podem ser abertas em 10 minutos e sem custos.
Os pedidos de falência, bem como os de recuperação judicial, no entanto, salienta a presidente, não podem ser considerados com a mesma lógica. "Um processo de falência pode levar anos, décadas. Quando chega para nós, é porque finalizou no Judiciário, não cabe mais recurso. Essa empresa pode ter passado por recuperação judicial, pode não ter cumprido o plano ou pode ser uma empresa que está falida há 10 ou 15 anos. Só computa para nós quando transitou em julgado", observa, ao destacar que o tempo de cada processo judicial é único.
Lauren dá como exemplo os movimentos provocados pela pandemia e pelas enchentes. "Na pandemia, houve um aumento de 41% de novas empresas. É possível que muitos desempregados tenham aberto MEIs. É o empreendedorismo por necessidade. Agora, com as enchentes, também, estamos vendo cada vez mais novas empresas", cita.
Conforme estatísticas da Junta Comercial, houve uma leve alta no fechamentos de empresas via recuperação judicial neste ano até o momento. Em 204, foram 15 CNPJs encerrados nos primeiros cinco meses de 2024, enquanto que neste ano, foram 17. Desde janeiro, chegaram à Junta Comercial do Estado 61 pedidos de empresas em recuperação judicial.
No Brasil, de acordo com o Indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian, no ano de 2024, foram registrados 2.273 pedidos de recuperações judiciais no País. Trata-se do mais alto índice contabilizado desde o início da série histórica, representando um aumento de 61,8% em relação a 2023. De acordo com o levantamento, as Micro e Pequenas Empresas foram as mais atingidas, ficando no topo das solicitações com 1.676 requerimentos, um aumento de 78,4% em relação a 2023. Em seguida, apareceram as "médias" e "grandes" companhias, com 416 e 181, respectivamente.
O cenário regional não é diferente. Os pedidos de recuperação fiscal no ano passado no Rio Grande do Sul chegaram a 48, frente aos 26 do ano anterior de 2023.