"O governo federal, através do ministro Fernando Haddad, está sugerindo é uma 'forma alternativa' de continuar aumentando a carga tributária do País. O que a sociedade brasileira tem que entender é que a União, ao invés de tratar sobre a racionalização dos gastos e melhorias estruturais do gasto público, está discutindo formas de tentar conseguir fazer com que a arrecadação cresça para que comporte os gastos no patamar onde estão", afirma Patrícia Palermo, economista-chefe da Fecomércio/RS, após o ministro da Fazenda, Fernando Hadddad, ter apresentado no domingo (8) aos líderes de bancada no Congresso Nacional um escopo de medidas como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As principais mudanças anunciadas pelo governo
JC
Segundo Patrícia, quando se fala em aumentar a arrecadação, é preciso entender que o setor financeiro é um grande intermediário de uma serie de relações que existe dentro da economia brasileira. "O aumento de uma tributação não fica restrita aquele setor que vai ser o arrecadador do tributo. Isso acaba se disseminando em uma série de produtos e serviços que esse setor disponibiliza à sociedade", destaca. A economista-chefe da Fecomércio/RS ressalta que no final desse processo toda sociedade é que vai pagar mais tributos. "Temos uma carga tributária muito elevada e que vai ser aumentada ainda mais", acrescenta.
O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA), Carlos Klein, disse que a entidade vê com muita preocupação as medidas anunciadas pelo governo federal. "Aumentar a contribuição social sobre o lucro líquido vai aumentar o custo tributário das empresas e que será inevitavelmente repassado para o consumidor final com aumento de preços dos produtos e serviços", comenta. Além disso, segundo Klein, taxar fundos de investimentos que não eram taxados deve desincentivar a poupança num País que já tem um baixo nível de poupança.
Klein afirma que o corte de incentivos fiscais de forma generalizada pode prejudicar setores estratégicos da economia brasileira como as micro e pequenas empresas, que são geradoras de emprego. "Podemos ter a diminuição da competitividade das empresas e elas podem encerrar suas atividades ou partir para a informalidade, o que no final vai resultar em menos arrecadação para o governo federal", ressalta. Para o vice-presidente da CDL/POA, a forma de buscar o equilíbrio fiscal é através da redução de despesas. "É preciso melhorar a eficiência do setor público e incentivar a desburocratização da economia para que se tenha um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo, geração de emprego, renda e consequentemente arrecadação do Estado.
Já o presidente da Federação das Câmaras de Comércio e de Serviços do Rio Grande do Sul (FCCS-RS), Vitor Augusto Koch, avalia que o pacote de quatro medidas para substituir o aumento do IOF "parece não ter o alcance desejado para resolver o problema fiscal do Brasil". Segundo ele, embora reduzida, ainda ocorre a permanência de uma majoração do IOF, o que representa um ônus para a sociedade, pelo seu caráter cumulativo e indireto. "Além disso, prova-se que o governo utiliza a majoração excessiva de impostos para obter as alíquotas que deseja, vendendo a versão de que foram contidas. O IOF que tinha características meramente regulatórias passa a ter prioridade arrecadatória", diz
A assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) informa que não comenta, por enquanto, as medidas do governo federal porque avalia que é um tema que ainda está em debate.
A assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) informa que não comenta, por enquanto, as medidas do governo federal porque avalia que é um tema que ainda está em debate.