Em meio a um cenário de ociosidade de cerca de 35% da capacidade das plantas químicas do País, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, propõe que o Projeto de Lei (PL) 892/25, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), seja apreciado em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e tem como foco melhorar a competitividade global do segmento.
A matéria apresentada é dividida em dois blocos, sendo o primeiro voltado à concessão de créditos financeiros para aquisição de determinados insumos e matérias-primas, e o segundo trata de investimentos, aplicável às centrais petroquímicas e às indústrias químicas, mediante compromisso com ampliação da capacidade instalada ou apresentação de projeto que atenda a uma ou mais diretrizes do programa. Cordeiro enfatiza que é muito importante para as empresas químicas nacionais contarem com mecanismos de apoio neste momento, já que sofrem impactos devido à guerra tarifária e mercadológica que Estados Unidos e China vêm travando.
“O resultado disso, dessas retaliações mútuas, é que os produtos chineses ao encontrarem uma barreira maior nos Estados Unidos começam a procurar o mercado brasileiro”, salienta o dirigente. A situação só agrava o panorama que preocupa o setor nos últimos anos. Em 2024, o Brasil registrou saldo negativo de US$ 48,7 bilhões na balança comercial de produtos químicos.
O representante da Abiquim sustenta que o governo federal precisa adotar medidas de defesa comercial, antidumping (para produtos como PVC, polietileno e PET, por exemplo) e manter o aumento do imposto de importação promovido no ano passado para 30 produtos, assim como incorporar outros artigos nessa lista. Cordeiro espera que, essa última iniciativa, que fez a maioria das alíquotas dos itens abrangidos passar de 10,8% ou 12,6% para 20% por 12 meses, seja novamente renovada em outubro deste ano, quando acaba a vigência da medida.