O governador Eduardo Leite lançou, nesta quarta-feira (7), o MEI RS Calamidades 2, iniciativa que apoia microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. Ao todo, serão mais de R$ 127 milhões investidos na retomada econômica desse grupo, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). As inscrições podem ser feitas pela internet.
A solenidade foi realizada no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, e contou com uma entrega simbólica de atestados para os participantes da primeira fase do programa.
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A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
A primeira fase do MEI RS Calamidades, lançada em julho de 2024, contou com um aporte de R$ 97 milhões e beneficiou mais de 22,6 mil pessoas. Para a nova edição do programa, já foram liberados R$ 30 milhões. A previsão é contemplar mais de 12 mil MEIs.
O titular da STDP, Gilmar Sossella, destacou que quase 90% dos municípios que estavam em estado de calamidade pública possuem MEIs que foram severamente afetados e tiveram suas atividades paralisadas.
A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
A primeira fase do MEI RS Calamidades, lançada em julho de 2024, contou com um aporte de R$ 97 milhões e beneficiou mais de 22,6 mil pessoas. Para a nova edição do programa, já foram liberados R$ 30 milhões. A previsão é contemplar mais de 12 mil MEIs.
O titular da STDP, Gilmar Sossella, destacou que quase 90% dos municípios que estavam em estado de calamidade pública possuem MEIs que foram severamente afetados e tiveram suas atividades paralisadas.
Como funcionará
A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura de inscrições e divulgação de resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado.
Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
O microempreendedor que atende aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa. A divulgação dos aprovados será em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela de R$ 1,5 mil ocorrerá até 1º de agosto.
Os requisitos para habilitação são:
- Ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação
A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura de inscrições e divulgação de resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado.
Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
O microempreendedor que atende aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa. A divulgação dos aprovados será em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela de R$ 1,5 mil ocorrerá até 1º de agosto.
Os requisitos para habilitação são:
- Ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação
- estar com o CNPJ ativo
- ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal
- estar com o CPF regular
- não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades