Apesar de ser uma nação rica em oferta de energia, de todos os tipos, o custo da eletricidade é um dos problemas enfrentados no Brasil e muito dessa dificuldade, indica a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), é por causa de ineficiências e subsídios embutidos na conta de luz. Em 2024, conforme cálculos da entidade, os brasileiros deverão desembolsar cerca de R$ 100 bilhões somente devido a esses fatores.
Um dos pontos criticados pelo presidente da Abrace Energia, Paulo Pedrosa, é o subsídio à geração distribuída (conhecida como GD e que consiste em o consumidor gerar sua própria energia, o que é feito normalmente através de painéis fotovoltaicos). Para este ano, o incentivo dado a essa geração, segundo estimativa da associação, irá onerar as tarifas de energia, mesmo dos consumidores que não adotam essa solução, em R$ 4,34 bilhões. Sobre esse tema, Pedrosa lamenta a decisão do Senado que ao aprovar nesta quarta-feira (4) o PL 528/2020, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, também passou uma emenda, do Senador Irajá (PSD - TO), que ampliou o prazo para interessados migrarem para a geração distribuída com condições mais competitivas.
Em nota, Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) argumenta que a geração distribuída "tem se consolidado como uma peça fundamental na transição energética, cumprindo os pilares da democratização do acesso à energia, descentralização da geração e descarbonização do sistema elétrico". O comunicado cita ainda que "com uma capacidade instalada de 32 GW (cerca de oito vezes a demanda média de energia do Rio Grande do Sul), a GD representa um avanço significativo no setor, onde consumidores residenciais e pequenos negócios têm investido, mesmo diante de juros elevados, impulsionando a economia, gerando milhares de empregos e fortalecendo a cadeia produtiva de energia limpa".
Assim como na questão da GD, a Abrace aponta entre os maiores encargos do segmento elétrico a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para financiar políticas públicas dentro do setor. Somente neste ano, ressalta a Abrace Energia, essa ferramenta implicará um custo de mais de R$ 30 bilhões aos brasileiros. Pedrosa frisa que o modelo atual adota mecanismos de arbitragem em que alguns consumidores fogem de custos que são arcados por outros usuários.
Ele adverte que as ineficiências quanto à valorização da energia implicam encarecimento não apenas das contas de luz dos consumidores, mas também na produção de mercadorias. Ele cita que cerca de 34% do custo da fabricação de uma camiseta, por exemplo, é devido à energia. Ainda de acordo com a Abrace Energia, o Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, perdendo apenas para países de baixa renda como Senegal, Chad, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal.
O Brasil está em 12º lugar entre 49 nações citadas em levantamento feito pela Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês), com base em dados coletados em 2023. Isso quer dizer, por exemplo, que o PIB per capita dos Estados Unidos compra oito vezes mais energia residencial que o do Brasil.
O presidente da Abrace Energia também considera um absurdo subsídios dados ao carvão mineral, que podem ser renovados através do mecanismo de um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional. “Renovar os subsídios ao carvão para ajudar o Rio Grande do Sul (que possui a maior reserva nacional desse mineral) é um contrassenso, o Estado sofreu os efeitos da crise climática”, ressalta o dirigente. Ele argumenta que um modo mais eficiente para auxiliar os gaúchos a superar os impactos das enchentes seria subsidiar a reforma das redes elétricas locais e não comprando energia proveniente do setor carbonífero.
Sobre essa questão, o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, contrapõe que o parque termelétrico a carvão onera muito pouco a conta de luz dos consumidores atualmente, além de dar mais segurança ao setor elétrico nacional. “Olha o que está acontecendo hoje, não tem chuva (diminuindo a capacidade da geração hidrelétrica no País). Fazer o quê?”, indaga o dirigente. Além disso, Zancan salienta que as termelétricas a carvão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina representam em torno de R$ 1,6 bilhão de impostos gerados para esses dois estados, anualmente.