A área de energia também terá movimentações durante a Expointer deste ano. Na próxima quarta-feira (28), às 9h30min, na Casa da Assembleia Legislativa no evento no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, será reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que será presidida pelo deputado estadual Carlos Búrigo (MDB).
As PCHs são usinas que vão de 5 MW a 30 MW de potência. Já as estruturas abaixo desse patamar são chamadas de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). O diretor-presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AGPCH), Paulo Sérgio da Silva, lembra que, originalmente, a Frente teve como presidente o deputado Ernani Polo (PP). No entanto, quando ele assumiu o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico a iniciativa acabou sendo encerrada.
Agora, na Expointer, reforça Silva, será realizada a reinstalação da Frente. O representante da AGPCH adianta que o principal trabalho a ser feito é ajudar o governo do Estado a resolver questões de falta de infraestrutura em algumas regiões do Rio Grande do Sul. Essa carência dificulta a conexão das usinas na rede elétrica interligada. “Queremos também continuar o trabalho em conjunto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) para melhorar a estrutura de pessoas dessas duas instituições”, ressalta o dirigente.
“A Frente quer ser um fórum de debate sobre as PCHs e também fazer a interlocução com os poderes, seja no Estado ou com o governo federal”, acrescenta Búrigo (MDB). O deputado assinala que um dos objetivos será avaliar medidas que possam acelerar os procedimentos de licenciamentos ambientais, para estimular novos investimentos.
Neste ano, até agora, conforme dados da Fepam, apenas cinco licenças ambientais de instalação ou operação (nenhum licenciamento prévio) para hidrelétricas de menor porte (entre PCHs e CGhs) foram emitidas. Os complexos somam 12 MW de capacidade instalada, suficiente para atender a uma cidade com quase 36 mil pessoas e implicando investimento de R$ 89,6 milhões.
De acordo com o parlamentar, as usinas, além de possibilitarem um maior fornecimento local de energia, o que contribui para a atração de novos empreendimentos, significa a geração de emprego e renda. Outro ponto salientado por Búrigo é que diversos municípios gaúchos podem ser beneficiados por projetos dessa natureza. Entre PCHs e CGHs em operação atualmente no Estado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que existem 120 empreendimentos, que totalizam cerca de 786 MW de potência.