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Publicada em 25 de Julho de 2024 às 17:31

Governo tem R$ 65 bilhões de espaço para corte de gastos

Ministros devem conhecer valores subtraídos até a próxima segunda-feira (29)

Ministros devem conhecer valores subtraídos até a próxima segunda-feira (29)

FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
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Folhapress
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com um espaço de apenas R$ 65 bilhões no orçamento deste ano para fazer o corte de R$ 15 bilhões de despesas. Com quase oito meses do ano já transcorridos, os ministérios já empenharam boa parte dos gastos, o que tem dificultado o trabalho de definição do tamanho da redução em cada pasta. O empenho é o estágio em que o governo se compromete com o pagamento de determinada despesa.
O clima é de apreensão e "guerra" de influência política nos bastidores da Esplanada dos Ministérios para diminuir o impacto do corte. Faltando menos de uma semana para o anúncio da divisão do corte, na próxima terça-feira (30), o espaço orçamentário restrito ampliou a disputa entre os ministérios.
O valor de R$ 65 bilhões é o total de despesas discricionárias — não obrigatórias — que ainda não foram empenhadas e, portanto, onde o corte pode recair. Esse espaço pode diminuir nos próximos dias porque os ministérios estão correndo para empenhar despesas e fugir do corte. Ministros têm procurado integrantes da equipe econômica e auxiliares do presidente Lula na tentativa de mostrar a importância dos seus investimentos para o desempenho positivo do governo.
Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscou diretamente o chefe do Executivo e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, para evitar o corte na sua pasta. Monteiro já teve três reuniões sobre o assunto. Ele tem usado a justificativa de que o orçamento militar vem sendo alvo de cortes drásticos nos últimos 10 anos. Nas conversa, ele apontou ao presidente Lula e ministros as consequências para o trabalho das Forças Armadas de um congelamento de despesas.
Em outra frente, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, batalha para que o programa Minha Casa Minha Vida não seja atingido. Um complicador para a equipe econômica é que as pastas comandadas por ministros do centrão — como Barbalho Filho, do MDB — são basicamente movidas a investimentos, despesas que podem ser cortadas. Por outro lado, as pastas de ministros do PT na sua maioria têm seus orçamentos baseados em despesas obrigatórias.
O Ministério dos Transportes, comandado pelo político Renan Filho, deverá sofrer um corte entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. O seu ministério tem o maior orçamento de investimento da Esplanada: R$ 17,2 bilhões. Proporcionalmente, a pasta não deverá ser a mais atingida porque já empenhou boa parte da sua dotação orçamentária para investimentos — o saldo ainda por empenhar é de R$ 4,2 bilhões. Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da pasta serão atingidos. O foco é concentrar o corte em obras novas.
Para técnicos da área orçamentária, o espaço de R$ 65 bilhões indica que o tamanho do esforço fiscal que o governo anunciou com o corte de R$ 15 bilhões não é pequeno, como chegaram a apontar inicialmente especialistas em contas públicas. Os ministros ainda não receberam do Ministério do Planejamento os valores dos cortes, o que só deverá ocorrer até a próxima sexta-feira (26) ou, no máximo, na próxima segunda-feira (29), na véspera da publicação do decreto com a publicação dos novos limites orçamentários.
Com o corte distribuído na Esplanada, cada ministério vai definir as despesas que serão atingidas. O corte vai atingir investimentos, inclusive de emendas parlamentares, e gastos de custeio, mas dificilmente será linear devido às peculiaridades de cada pasta. As áreas de saúde e educação não deverão ser poupadas pela medida. O governo decidiu que não haverá cancelamento de despesas já empenhadas.

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