As tarifas dos clientes da Hidropan Distribuição de Energia e da Nova Palma Energia irão ser reajustadas a partir da próxima segunda-feira (22). A primeira distribuidora atende a cerca de 20,2 mil unidades consumidoras e a última a 17,3 mil usuários. As alterações nas contas de luz foram aprovadas nesta terça-feira (16), em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O efeito médio (levando em consideração todas as classes de consumidores) que será percebido pelos clientes da Hidropan será de uma redução da tarifa na ordem de -13,17%. Especificamente para os consumidores residenciais (classe B1) a queda será de -13,03%. A Hidropan atende unidades localizadas nos municípios de Panambi e Condor.
Já as contas de luz da Nova Palma sofrerão um incremento médio de 8,30%, sendo que a alta para o segmento residencial será de 9,01%. A permissionária abastece usuários localizados nos municípios gaúchos de Faxinal do Soturno, Nova Palma, Dona Francisca, Ivorá, Silveira Martins, São João do Polêsine, Restinga Seca e parte dos municípios de Santa Maria e Júlio de Castilhos.
Uma explicação para a divergência dos reajustes das duas distribuidoras, uma elevação e outra em queda, está no fato que a Lei número 14.385/2022 estipulou a devolução aos consumidores de energia dos valores relacionados às ações judiciais que tratam sobre a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins. A Nova Palma já havia concluído o processo de devolução dos créditos no seu reajuste tarifário do ano passado.
Existia a expectativa que a Aneel também deliberasse nesta terça-feira sobre as tarifas da Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar) e do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei). No entanto, uma divergência entre os diretores da Aneel sobre como tratar na tarifa a questão da inadimplência da Oi com essas duas distribuidoras, devido ao uso compartilhado dos postes de luz para prestar o serviço de telefonia e internet, fez com que a análise dos reajustes fosse suspensa. Em princípio, os valores que a Oi teria que pagar para as permissionárias deveriam contribuir para a modicidade tarifária para o consumidor final.
A Eletrocar possui 40,1 mil unidades consumidoras espalhadas por Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach. Já o Demei atende 35,7 mil clientes em Ijuí. Por sua vez, a Mux Energia solicitou que o seu reajuste fosse postergado até o dia 20 de agosto, pleito atendido pela Aneel. A distribuidora registra 12,9 mil consumidores em Tapejara e Ibiaçá.
O órgão regulador do setor elétrico já tinha, recentemente, decidido prorrogar o reajuste da concessionária gaúcha RGE, de 19 de junho até 18 de agosto. Na ocasião, a distribuidora alegou não ser viável a aplicação de reajuste tarifário significativo neste momento pós-enchentes no Rio Grande do Sul e propôs a prorrogação por dois meses, tendo em vista que poderia agravar ainda mais a situação econômica enfrentada pelos seus consumidores. Dos 336 municípios atingidos pela catástrofe climática, conforme especificado pelo Decreto Estadual nº 57.603, 271 cidades são atendidas pela RGE.
Efeitos dos reajustes a serem percebidos pelos consumidores:
Nova Palma: Alta Tensão:6,11% Baixa Tensão: 9,92% Efeito Médio: 8,30%
Hidropan: Alta Tensão: -13,54% Baixa Tensão: -13,01% Efeito Médio: -13,17%
Eletrocar: reajuste suspenso
Demei: reajuste suspenso
Mux Energia: reajuste adiado
Fonte: Aneel.