A Transpetro, subsidiária da Petrobras para a área de transporte, anunciou nesta segunda-feira (8) a primeira licitação de navios do terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que colocou em suas promessas de campanha a retomada da indústria naval brasileira.
A empresa vai oferecer ao mercado contrato para a construção de quatro embarcações para transporte de combustíveis. Se o processo for concluído, serão os primeiros navios do tipo construídos no Brasil desde a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A expectativa da Transpetro é a de que os vencedores da licitação sejam conhecidos em dezembro e que a primeira embarcação seja lançada ao mar para acabamentos finais em junho de 2026. Os navios são parte de um programa de renovação da frota batizado de TP25, que trabalha com a meta de contratar 25 navios próprios. Os primeiros 16 já foram aprovados e os nove restantes ainda estão em análise. A Transpetro espera lançar edital para mais oito ainda em 2024.
O presidente da companhia, Sergio Bacci, defendeu que o investimento em uma frota própria reduz a exposição da Petrobras a oscilações nos preços do frete estrangeiro. A licitação será internacional e sem obrigação de conteúdo local, mas a Transpetro diz que condições de financiamento do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e a aplicação de impostos de importação sobre as embarcações podem garantir competitividade à indústria nacional.
O FMM, por exemplo, pode oferecer taxas de até 2,3% ao ano para estaleiros que se comprometerem com índices de conteúdo local acima de 65%, explicou o diretor financeiro da empresa, Fernando Mascarenhas. Bacci afirmou que estudos da subsidiária indicam que a construção de navios será mais econômica do que o afretamento das embarcações com outros armadores. "É mais barato construir aqui do que afretar", afirmou.
A empresa exibiu um vídeo da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçando a defesa de que a encomenda é vantajosa para a estatal. "Essa licitação marca o início do programa de renovação e ampliação da frota. É essencial para o sistema Petrobras", afirmou.
O setor cobra do governo medidas para garantir uma reserva para estaleiros locais, como a retomada do imposto de importação de navios — zerado no governo Jair Bolsonaro (PL) —, além de mudanças legais que permitam restringir licitações a empresas brasileiras. "Cada país tem sua própria defesa [para a construção de embarcações]. Estados Unidos, Inglaterra, China, Coreia... O Brasil é o único que não tem defesa nenhuma", argumenta Ariovaldo Rocha, do Sinaval (Sindicato da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore).
Medidas para incentivar essa indústria têm sido debatidas por grupos de trabalho coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mas a demora é criticada por sindicatos de trabalhadores no setor. Atualmente, estaleiros especializados em módulos para plataformas de petróleo têm trabalhado com maior intensidade no Brasil. Mas grandes instalações construídas no último ciclo de incentivo ao setor seguem operando bem abaixo da capacidade.
Folhapress